Hoje em dia, muitos brasileiros sofrem com problemas financeiros e, por isso, procuram maneiras de ganhar uma grana extra. Dessa forma, vender férias é uma das alternativas para complementar a renda.
O fato é que o descanso está diretamente ligado ao nosso bem-estar físico e mental. Além disso, o nosso bem-estar financeiro agradece quando as finanças estão em dia. Por isso, nós, da Allya, tiraremos as dúvidas sobre o assunto e como usar esse dinheiro da melhor maneira. Confira!
Vender férias é permitido por lei?
Conforme estabelecido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), os trabalhadores têm o direito de vender um terço do total de dias de férias, o que equivale até 10 dias.
Essa prática é conhecida como “abono pecuniário”. No entanto, é essencial ressaltar que a legislação não permite a venda de todos os 30 dias de férias, uma vez que o propósito das férias remuneradas é assegurar o bem-estar dos funcionários, garantindo um período adequado de descanso e recuperação.
Como funciona a venda das férias?
Se um funcionário quiser vender férias para a empresa, é necessário entrar em contato com o RH 15 dias antes do vencimento das férias e assim seguir com os procedimentos internos. Porém, uma empresa não pode obrigar o seu funcionário a vender as férias como também não pode recusar de vendê-las! Veja o que diz a lei:
Seção IV
Da Remuneração e do Abono de Férias
Art. 143. É facultado ao empregado converter 1/3 (um terço) do período de férias a que tiver direito em abono pecuniário, no valor da remuneração que lhe seria devida nos dias correspondentes.
§ 1º O abono de férias deverá ser requerido até 15 (quinze) dias antes do término do período aquisitivo.
§ 2º Tratando-se de férias coletivas, a conversão a que se refere este artigo deverá ser objeto de acordo coletivo entre o empregados, e o sindicato representativo da respectiva categoria profissional, independendo de requerimento individual a concessão do abono.
Art. 144. O abono de férias de que trata o artigo anterior, bem como o concedido em virtude de cláusula do contrato de trabalho, do regulamento da empresa, de convenção ou acordo coletivo, desde que não excedente de 20 (vinte) dias do salário, não integrarão a remuneração do empregado para os efeitos da legislação do trabalho e da previdência social.
Art. 145. O pagamento da remuneração das férias e, se for o caso, o do abono referido no art. 143, serão efetuados até 2 (dois) dias antes do início do respectivo período.
Parágrafo único – O empregado dará quitação do pagamento com indicação do início e do termo das férias.
Saber como funciona vender férias é essencial para você, como empregador, não perder os prazos e saber quais são os direitos do seu funcionário.
Como é o cálculo de férias?
O cálculo de venda de férias é um processo fundamental para garantir que o trabalhador receba corretamente seus direitos. Para calcular as férias, deve-se considerar o salário base do empregado, acrescido de eventuais adicionais, como horas extras, comissões e outros.
O empregado tem direito a um terço a mais do salário, conhecido como adicional de férias, sobre o valor das férias. A fórmula básica é: somar o salário base aos adicionais e dividir por três, somando esse valor ao total. Além disso, é necessário descontar o valor correspondente ao INSS e ao Imposto de Renda, se aplicável.
Por exemplo, um trabalhador com salário de R$ 3.000,00, com R$ 500,00 de adicionais, teria um total de R$ 3.500,00. Um terço desse valor é R$ 1.166,67, resultando em um pagamento total de férias de R$ 4.666,67 antes dos descontos.
Trabalhadores preferem vender férias
Com o intuito de entender o impacto na vida profissional e pessoal dos brasileiros, o Indeed, plataforma de vagas de empregos, realizou uma pesquisa envolvendo mais de 900 trabalhadores brasileiros.
A pesquisa visou entender aspectos relacionados aos períodos de férias e horas extras desses profissionais. Leia os principais pontos:
- 27% optam por vender férias, ou seja, parte de seus dias de descanso para ganhar uma grana extra;
- 20% dos entrevistados revelaram ter menos de 30 dias de férias no total;
- 7% não contam com nenhum benefício de férias oferecido pelas empresas.
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Brasileiros costumam trabalhar nas folgas
Além de vender férias, uma parcela significativa dos entrevistados da mesma pesquisa, equivalente a 56%, tem o hábito de continuar trabalhando mesmo após o encerramento do expediente oficial. Veja outros pontos interessantes dessa pesquisa:
- 35% alegam não conseguem concluir todas as suas responsabilidades dentro do horário de trabalho estipulado;
- 59% dos funcionários admitiram fazer horas extras, mesmo com o trabalho remoto, e 23% disseram que isso ocorre pelo menos três vezes por semana;
- 71% dos entrevistados percebem as horas extras como uma demonstração de seu comprometimento com o trabalho e com a empresa em que atuam;
- 45% dos trabalhadores recebe uma compensação financeira pelas horas extras realizadas
- 31% dos profissionais tem a opção de acumular as horas extras como folga;
- 12% afirmam não receber nenhum tipo de remuneração pelo trabalho extra, ou seja, 1 em cada 8 pessoas está fazendo horas extras sem receber um pagamento adicional.
Impactos do trabalho remoto na saúde mental dos colaboradores
Sem dúvidas, vender férias ou realizar muitas horas extras podem ter um impacto considerável na saúde física e emocional dos trabalhadores.
Afinal, fazer pausas é essencial, uma vez que o cansaço pode impactar negativamente a produtividade e prejudicar o bem-estar. Além disso, as pausas proporcionam:
- alívio para a ansiedade e o estresse;
- estimulam a criatividade;
- promovem a sensação de felicidade;
- permitirem a recuperação do ritmo acelerado do trabalho.
Por outro lado, além de promover o bem-estar dos colaboradores e fortalecer a cultura da empresa, a implementação de horários de trabalho também contribui pela marca empregadora da organização, atraindo talentos de forma mais eficaz.
O que o RH pode fazer para ajudar?
É importante que os RHs das empresas criem medidas de prevenção e promoção da saúde mental, física e financeira dos trabalhadores, inclusive daqueles que preferem vender as férias e realizar horas extras. Veja algumas ações:
1. Conscientizar sobre a importância das férias
A área de RH pode realizar campanhas educacionais, palestras ou workshops para destacar os benefícios das férias no bem-estar físico e mental, produtividade e motivação no trabalho.
Além de compartilhar informações sobre os riscos associados a não utilização das férias, incluindo o potencial impacto negativo na saúde.
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2. Controlar horas extras
Os profissionais de RH podem monitorar e controlar as horas extras, assegurando que os colaboradores não ultrapassem os limites legais ou as políticas internas da empresa.
Implementar ferramentas de gestão de tempo e fornecer orientações sobre o planejamento eficaz do trabalho e a distribuição equitativa das tarefas.
3. Criar uma cultura de bem-estar
É essencial promover uma cultura que valorize o equilíbrio entre vida pessoal e profissional. Para isso, o setor de Recursos Humanos pode implementar programas de bem-estar que incluam iniciativas de saúde, lazer, esporte, cultura, educação e desenvolvimento pessoal.
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4. Cuidar da saúde mental
O RH pode disponibilizar alguma forma para o funcionário procurar ajuda psicológica por enfrentarem desafios emocionais, principalmente aqueles que trabalham remotamente.
O benefício corporativo da Allya, por exemplo, oferece uma plataforma de bem-estar financeiro com milhares de descontos, inclusive em sessões de terapia online e terapia holística.
Essa é uma ótima forma de prevenção e promoção da saúde mental para gerenciar o estresse e a ansiedade.
Como os trabalhadores podem usar o dinheiro das férias vendidas?
Para aqueles colaboradores que realmente precisam vender as férias por algum problema financeiro, o departamento de RH também precisa ajudá-los a usar essa grana com consciência. Veja o que pode ser feito:
- pagar dívidas e contas atrasadas: liquidar dívidas existentes, priorizando aquelas com juros mais altos, para evitar despesas adicionais com juros e multas. Isso pode melhorar significativamente a saúde financeira.
- construir uma reserva de emergência: destinar uma parte do valor para criar ou aumentar uma reserva de emergência, que servirá para cobrir despesas inesperadas.
- investir em educação: usar o dinheiro para investir em educação, como fazer cursos, pós-graduações ou especializações. Com os descontos da Allya nos parceiros de educação, os colaboradores ganham mais um incentivo para estudar! Isso pode contribuir para o crescimento profissional e pessoal.
Se você está considerando vender férias, siga nossas dicas para cuidar do seu bem-estar mental, físico e financeiro! A plataforma da Allya com milhares de descontos está aqui para te ajudar. Fique por dentro das novidades assinando nossa newsletter!
