Trabalhador PJ tem direito aos benefícios corporativos? Saiba aqui!  

Neste texto, nós da Allya mostraremos quais são os benefícios corporativos que podem ser oferecidos para o trabalhador PJ. Além disso, vamos explicar tudo sobre esse tipo de contratação e tirar todas as dúvidas que os profissionais de RH podem ter ao contratar um funcionário PJ. Confira a seguir!

O que é um trabalhador PJ? 

Primeiramente, vamos explicar o que é um trabalhador PJ. No mundo corporativo, existem vários modelos de admissão, e um deles é a contratação da Pessoa Jurídica

Esse tipo de contrato possui regras ditas de uma empresa para outra instituição, no caso, o profissional PJ.

Dessa forma, esse contratado não pode caracterizar nenhum tipo de vínculo empregatício, ou seja, subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.

O colaborador PJ não tem direito a todos os benefícios de uma contratação CLT. Mas uma vantagem é que ele  não sofre com os descontos que comprometem uma parte do salário.

Quais os benefícios em contratar um trabalhador PJ? 

Profissionais têm se mostrado mais disponíveis para a contratação PJ. Entre 2019 e 2020, o volume percentual de contratação PJ  passou de 22,06% para 31,14%. Em 2021, houve um aumento de 40% na busca pelo regime com CNPJ, segundo uma pesquisa feita pela Revelo. 

Se você ainda tem dúvidas quais são os benefícios de contratar PJ, então veja os motivos abaixo: 

  • reduz custos da folha de pagamentos obrigatórios como férias, 13º, horas extras, contribuições, entre outros;
  • dispensa diversos gastos na contratação como exame admissional, gastos com treinamentos e materiais, contador para fazer a folha de pagamento, custos rescisórios como multa do FGTS e exame demissional;
  • torna a contratação mais rápida para o trabalhador iniciar suas atividades;
  • diminui o serviço do departamento pessoal com burocracia trabalhista;
  • paga apenas o salário acordado pelas horas trabalhadas ou serviços realizados.

Quais as desvantagens da contratação PJ?

Apesar de existirem muitos benefícios na contratação do trabalhador PJ, também existem algumas dificuldades e desvantagens desse contrato que devem ser colocados na balança para descobrir se vale a pena para a sua empresa. Confira: 

  • dificuldade em atrair profissionais que aceitam esse modelo de contrato;
  • esforços em manter os colaboradores PJ, já que esse formato permite a saída rápida e sem burocracia da empresa;
  • a saída dos colaboradores em regime PJ geram custos com processo seletivo, treinamento, rampagem e causam impactos nos negócios;
  • dificuldade em aumentar os salários; 
  • riscos de responder reclamação trabalhista se houver algum sinal de caracterização CLT;
  • impessoalidade da relação, ou seja, o responsável pelo CNPJ tem o direito de indicar outras pessoas para a realização do trabalho;
  • a falta de exclusividade permite que o profissional preste serviços para outra organização. 

Para o profissional, quais as vantagens em ser PJ?

A adaptação ao trabalho flexível durante a pandemia e o aumento dos números de vagas de emprego PJ estão deixando esse modelo de contato em alta no mercado de trabalho. Isso porque essa contratação permite que o trabalhador conquiste diversas vantagens. Saiba quais são elas, a seguir!  

1. Flexibilidade  

Uma das principais razões dos colaboradores escolherem o sistema PJ ao invés do regime CLT é a flexibilidade que ele proporciona, tanto no horário de trabalho como no local que o profissional deseja trabalhar. 

2. Trabalhar para várias empresas

Ao se tornar um trabalhador PJ, é possível prestar serviços para diversas empresas e receber pagamentos de cada projeto diferente. Além disso, é mais fácil trocar de projetos ou de empresa para a qual presta serviços quando atua nesse modelo de trabalho.

3. Receber sem cobrança de altos impostos

Muitos profissionais perceberam que podem ganhar mais ao se tornar um PJ, já que a sua própria empresa não terá os custos cobrados com os tributos que o regime CLT é obrigado a cobrar.

E as dificuldades?

Não podemos deixar de falar sobre as maiores dificuldades e desvantagens que o trabalhador PJ precisa enfrentar para se tornar um prestador de serviços. São elas:

1. Instabilidade profissional

Infelizmente, esse modelo de trabalho costuma oferecer certa instabilidade profissional, já que os contratos de trabalho podem ser de curtos períodos e a empresa contratante não é obrigada a renová-lo. Além disso, a dispensa e a rescisão de um contrato vigente são menos burocráticas do que a contratação pela CLT.

2. Não há plano de carreira

O trabalhador PJ não possui um plano de carreira para seguir nas  empresas que prestam serviços. Dessa forma, para ganhar mais é necessário renegociar o contrato e agregar mais valor aos serviços prestados.

3. Falta de benefícios

Ao contrário do sistema CLT, que precisa oferecer alguns benefícios obrigatórios — como FGTS, vale-transporte, décimo terceiro salário e férias remuneradas — o contrato PJ não possui essas obrigações. 

Afinal, trabalhador PJ tem direito a benefícios?

Apesar da não obrigatoriedade em oferecer benefícios corporativos para o trabalhador PJ, a empresa pode considerar que esse prestador de serviços têm gastos com alimentação, transporte, internet, conta de luz, entre outros.

Sendo assim, mesmo que o contrato PJ não dê direito a benefícios, o setor de RH pode  realizar a gestão de pessoas com os prestadores de serviços.

No entanto, muitos profissionais desse departamento sentem dificuldades em encontrar benefícios que possam atrair e manter os colaboradores  PJ e, ao mesmo tempo, não custar muito para a empresa. 

Opção de benefício para trabalhador PJ

Atualmente, com o crescimento dos benefícios flexíveis, o RH pode encontrar opções de benefícios para trabalhadores PJ que não custam muito para a empresa e ainda valorizam esses profissionais. 

Sabemos que os benefícios tradicionais custam caro, como o vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde. 

Mas a oferta de benefícios de HR Tech, como a Allya, é uma boa estratégia de valorização profissional. São mais de 30 mil parceiros de descontos que ajudam o colaborador a economizar nos gastos diários, como educação, alimentação, saúde, lazer, beleza, entretenimento e muito mais.  

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Amanda Miquelino

Amanda Miquelino

Jornalista, apaixonada pelo SEO e pelo Marketing Digital. Estou desvendando o mundo do RH para encontrar os melhores benefícios corporativos que promovam o bem-estar aos colaboradores.

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