Trabalhador PJ tem direito aos benefícios corporativos? Saiba aqui!  

A contratação de trabalhador PJ tem se tornado uma prática cada vez mais comum no mercado brasileiro. Porém, existem diversos questionamentos sobre os direitos e benefícios a que os trabalhadores contratados nesta categoria têm direito.

Por isso, nós da Allya mostraremos quais são os benefícios corporativos que podem ser oferecidos para o trabalhador PJ. Além disso, vamos explicar tudo sobre esse tipo de contratação e tirar todas as dúvidas que os profissionais de RH podem ter ao contratar um funcionário PJ. Confira a seguir!

O que é um trabalhador PJ? 

Um trabalhador PJ é um profissional que atua como Pessoa Jurídica. Isso significa que em vez de ser um empregado formal de uma organização, esse profissional presta serviços de forma autônoma ou por meio de sua própria empresa.

Dessa forma, esse modelo de contratação não pode caracterizar nenhum tipo de vínculo empregatício, ou seja, não deve vincular subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.

Sendo assim, o trabalhador PJ possui maior autonomia em relação à organização do trabalho e dos horários, podendo realizar outras atividades além do serviço contratado.

O funcionário PJ não tem direito a todos os benefícios de uma contratação CLT, por outro lado ele não sofre com os descontos que comprometem uma parte do salário. Sendo assim, o PJ fica responsável por administrar seus próprios recursos e custos, como pagamento de impostos, contribuições previdenciárias e benefícios trabalhistas.

Contudo, é importante ressaltar que, mesmo com essa relação diferenciada, é necessário que a contratação de um trabalhador PJ esteja em conformidade com as leis e regulamentações trabalhistas do país.

Portanto, é fundamental que tanto o trabalhador quanto a empresa estejam cientes de seus direitos e deveres, evitando conflitos futuros.

Diferença entre terceirização e PJ

Enquanto a contratação PJ envolve um profissional que atua de forma autônoma ou por meio de sua própria empresa, a terceirização consiste na delegação de atividades específicas a uma empresa terceirizada, que, por sua vez, fornece mão de obra para a contratante. 

A terceirização mantém um vínculo empresarial, enquanto a contratação PJ envolve uma relação direta com o profissional autônomo.

Como funciona a contratação de um funcionário PJ?

A contratação PJ opera por meio de um contrato de prestação de serviços entre a empresa contratante e a Pessoa Jurídica. Esse contrato estabelece os termos da prestação de serviços, incluindo remuneração, prazos e escopo do trabalho.

O funcionário PJ é responsável por gerenciar suas obrigações fiscais, previdenciárias e benefícios trabalhistas. É fundamental que essa forma de contratação esteja em conformidade com as leis trabalhistas e regulamentações vigentes.

Trabalhador PJ tem direito aos benefícios corporativos?

Trabalhadores contratados como PJ não são considerados empregados por uma empresa, mas sim prestadores de serviços.

Por essa razão, é comum que muitas empresas ofereçam benefícios corporativos exclusivos aos seus colaboradores formais, como planos de saúde, vale-refeição, vale-transporte, participação nos lucros e benefícios adicionais.

Logo, funcionários PJ muitas vezes não têm acesso a esses tipos de benefícios, visto que, por definição, eles não são funcionários integrantes do quadro de colaboradores da empresa.

Isso não significa, porém, que um trabalhador PJ não possa receber benefícios de outras formas.

Apesar da não obrigatoriedade em oferecer benefícios corporativos para o trabalhador PJ, a empresa pode considerar que esse prestador de serviços têm gastos com alimentação, transporte, internet, conta de luz, entre outros.

Sendo assim, mesmo que o contrato PJ não dê direito a benefícios, o setor de RH pode  realizar a gestão de pessoas com os prestadores de serviços.

Dessa maneira, o pacote de benefícios pode ser negociado entre a empresa e o trabalhador PJ, de acordo com as condições e necessidades específicas em cada caso. Assim, é possível encontrar benefícios que possam atrair e manter os colaboradores PJ e, ao mesmo tempo, não que não custem muito para a empresa.

Quais os benefícios em contratar um trabalhador PJ? 

Profissionais têm se mostrado mais disponíveis para a contratação PJ. Entre 2019 e 2020, o volume percentual de contratação PJ  passou de 22,06% para 31,14%. Em 2021, houve um aumento de 40% na busca pelo regime com CNPJ, segundo uma pesquisa feita pela Revelo. 

Se você ainda tem dúvidas quais são os benefícios de contratar PJ, então veja os motivos abaixo: 

• reduz custos da folha de pagamentos obrigatórios como férias, 13º, horas extras, contribuições, entre outros;

• dispensa diversos gastos na contratação como exame admissional, gastos com treinamentos e materiais, contador para fazer a folha de pagamento, custos rescisórios como multa do FGTS e exame demissional;

• oferece maior liberdade na concessão de benefícios;

• torna a contratação mais rápida para o trabalhador iniciar suas atividades;

• diminui o serviço do departamento pessoal com burocracia trabalhista;

• aumenta o tempo e a produtividade do setor de RH que não gasta energia com contratações demoradas e burocráticas. 

• paga apenas o salário acordado pelas horas trabalhadas ou serviços realizados.

Quais as desvantagens da contratação PJ?

Apesar de existirem muitos benefícios na contratação do trabalhador PJ, também existem algumas dificuldades e desvantagens desse contrato que devem ser colocados na balança para descobrir se vale a pena para a sua empresa. Confira: 

• dificuldade em atrair profissionais que aceitam esse modelo de contrato;

• esforços em manter os colaboradores PJ, já que esse formato permite a saída rápida e sem burocracia da empresa;

• a saída dos colaboradores em regime PJ geram custos com processo seletivo, treinamento, rampagem e causam impactos nos negócios;

• dificuldade em aumentar os salários; 

• riscos de responder reclamação trabalhista se houver algum sinal de caracterização CLT;

• impessoalidade da relação, ou seja, o responsável pelo CNPJ tem o direito de indicar outras pessoas para a realização do trabalho;

• a falta de exclusividade permite que o profissional preste serviços para outra organização. 

Para o profissional, quais as vantagens em ser PJ?

A adaptação ao trabalho flexível durante a pandemia e o aumento dos números de vagas de emprego PJ estão deixando esse modelo de contato em alta no mercado de trabalho. Isso porque essa contratação permite que o trabalhador conquiste diversas vantagens. Saiba quais são elas, a seguir!  

1. Flexibilidade  

Uma das principais razões dos colaboradores escolherem o regime PJ ao invés do regime CLT é a flexibilidade que ele proporciona, tanto no horário de trabalho como no local que o profissional deseja trabalhar. 

2. Trabalhar para várias empresas

Ao se tornar um trabalhador PJ, é possível prestar serviços para diversas empresas e receber pagamentos de cada projeto diferente. Além disso, é mais fácil trocar de projetos ou de empresa para a qual presta serviços quando atua nesse modelo de trabalho.

3. Receber sem cobrança de altos impostos

Muitos profissionais perceberam que podem ganhar mais ao se tornar um PJ, já que a sua própria empresa não terá os custos cobrados com os tributos que o regime CLT é obrigado a cobrar.

E as dificuldades?

Não podemos deixar de falar sobre as maiores dificuldades e desvantagens que o trabalhador PJ precisa enfrentar para se tornar um prestador de serviços. São elas:

1. Instabilidade profissional

Infelizmente, esse modelo de trabalho costuma oferecer certa instabilidade profissional, já que os contratos de trabalho podem ser de curtos períodos e a empresa contratante não é obrigada a renová-lo. Além disso, a dispensa e a rescisão de um contrato vigente são menos burocráticas do que a contratação pela CLT.

2. Não há plano de carreira

O trabalhador PJ não possui um plano de carreira para seguir nas  empresas que prestam serviços. Dessa forma, para ganhar mais é necessário renegociar o contrato e agregar mais valor aos serviços prestados.

3. Falta de benefícios

Ao contrário do sistema CLT, que precisa oferecer alguns benefícios obrigatórios — como FGTS, vale-transporte, décimo terceiro salário e férias remuneradas — o contrato PJ não possui essas obrigações. 

Opções de benefícios para trabalhador PJ

Atualmente, com o crescimento dos benefícios flexíveis, o RH pode encontrar opções para trabalhadores PJ que não custam muito para a empresa e ainda valorizam esses profissionais. 

Sabemos que os benefícios tradicionais custam caro, como o vale-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e plano de saúde. 

Mas a oferta de benefícios de HR Tech, como a Allya, é uma boa estratégia de valorização profissional. São mais de 30 mil parceiros de descontos que ajudam o colaborador a economizar nos gastos diários, como educação, alimentação, saúde, lazer, beleza, entretenimento e muito mais. 

Dúvidas mais comuns sobre benefícios para trabalhador PJ

1. Como funcionam os benefícios previdenciários para PJ?

Para terem acesso aos benefícios previdenciários como aposentadoria e auxílio-doença, trabalhadores PJ são responsáveis por fazer suas próprias contribuições previdenciárias, seja pelo INSS ou por previdência privada. Pelo INSS podem ocorrer por meio de contribuição individual, contribuição patronal ou MEI.

2. Quem trabalha como PJ tem direito a férias?

Os trabalhadores PJ não têm direito a férias remuneradas, uma vez que não são regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, a remuneração do período de férias pode ser acordada diretamente entre o profissional e a empresa contratante. Podendo, nesse caso, existir um acordo com folgas remuneradas.

3. Contratado como trabalhador PJ tem direito a 13º salário?

Os trabalhadores PJ não têm direito ao 13º salário, uma vez que o pagamento do décimo terceiro é uma obrigação prevista somente para os trabalhadores regidos pela CLT. Porém, é possível negociar para a empresa oferecer esse benefício ou, ainda, incluir o valor do benefício na remuneração mensal.

4. Trabalhador PJ pode apresentar atestado?

Os trabalhadores PJ não têm o direito de apresentar atestado médico. Sendo assim, a ausência por motivo de doença ou qualquer outra razão deve ser acordada diretamente entre o profissional e a empresa contratante.

5. Colaborador PJ direito vale-alimentação?

Os trabalhadores PJ não têm direito a vale-alimentação. Dessa maneira, a possibilidade de oferecer ou negociar o vale-alimentação para colaboradores PJ pode variar de empresa para empresa, dependendo das políticas internas de cada organização e do que foi acordado na contratação.

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