Recentemente, foi aprovado um Projeto de Lei (PL) que visa garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que desempenham as mesmas funções. Apesar de já existirem iniciativas similares, as leis anteriores que abordavam esse assunto não eram tão explícitas como essa.
Neste texto, nós da Allya contaremos tudo sobre essa nova legislação, os impactos dessa lei nas empresas e como essa decisão pode trazer o bem-estar para as colaboradoras. Saiba mais a seguir!
Diferença salarial entre homens e mulheres no Brasil
Antes de falarmos sobre as alterações na lei da igualdade salarial entre homens e mulheres, precisamos mostrar a diferença de salários que existe no Brasil.
Em um levantamento realizado pelo Banco Nacional de Empregos (BNE), foi constatada uma significativa disparidade entre homens e mulheres no mercado de trabalho.
A pesquisa, baseada em dados da consultoria IDados e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio do IBGE, revelou que, em 20 funções específicas, a remuneração das mulheres é em média 20,5% inferiores à dos homens no Brasil. Veja:
- Desenvolvedor Front-end: 63,2%
- Técnico Administrativo: 58%
- Gerente Geral: 57,9%
- Supervisor de Produção: 56,3%
- Supervisor de Vendas: 43,4%
- Auxiliar de Manutenção: 41,7%
- Engenheiro Civil: 38,6%
- Gerente de Projetos: 36%
- Analista de Qualidade: 35,8%
- Comprador: 31,2%
- Corretor de imóveis: 29,67%
- Coordenador financeiro: 28,67%
- Assistente de marketing: 26,68%
- Encarregado de logística: 26,39%
- Analista de cobrança: 25,13%
- Assistente comercial: 24,3%
- Engenheiro químico: 23,64%
- Vendedor externo: 23,14%
- Gerente administrativo financeiro: 22,48%
- Ajudante de cargas: 22,18%
Lei da igualdade salarial entre homens e mulheres
Em julho de 2023, o presidente Lula sancionou a lei 14.611/2023, que garante a igualdade salarial entre homens e mulheres que ocupam a mesma posição profissional.
Anteriormente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), no artigo 461, já proibia a disparidade salarial. No entanto, a nova redação legal vai além, tornando-se mais rigorosa no que diz respeito às penalidades aplicadas às empresas e introduzindo mecanismos de fiscalização mais efetivos.
Essa nova legislação é um marco importante na luta pela igualdade de gênero no ambiente de trabalho, por fortalecer os direitos das mulheres e proporcionar uma maior proteção contra a discriminação salarial.
Com a implementação dessas mudanças, o governo demonstra seu compromisso em criar uma sociedade mais justa e equitativa. Agora, as empresas precisam fazer sua parte e respeitar as modificações na lei.
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O que muda na legislação?
A nova legislação 14.611/2023 altera a CLT e estabelece medidas para garantir a igualdade remuneratória. Veja as principais mudanças, a seguir:
- Implementação de meios de transparência salarial e critérios de remuneração;
- Reforço da fiscalização para combater a discriminação salarial entre gêneros;
- Criação de canais de denúncias específicos para informar as diferenças salariais;
- Execução de programas de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho, incluindo treinamento para líderes e funcionários sobre equidade de gênero;
- Incentivo à capacitação e formação de mulheres, visando uma maior participação no mercado de trabalho;
- Empresas com 100 ou mais funcionários devem publicar relatórios de transparência salarial e critérios remuneratórios semestralmente, respeitando a proteção de dados pessoais;
- Em caso de discriminação com base em sexo, raça, etnia, origem ou idade, o empregado discriminado tem o direito de receber as diferenças salariais devidas e uma indenização por danos morais, conforme a situação específica;
- O empregador que infringir a norma está sujeito a uma multa de 10 vezes o valor do novo salário devido ao empregado discriminado, dobrada em caso de reincidência.
Benefícios da lei 14.611/2023
A lei sobre a igualdade salarial entre homens e mulheres gera diversas vantagens para as colaboradoras. Por exemplo:
- fácil acesso à denúncia por casos de disparidade salarial;
- capacitação e formação profissional para as mulheres;
- aumenta a segurança e a confiança das profissionais em relação ao futuro profissional e financeiro;
- melhora a qualidade de vida e o bem-estar feminino.
Além disso, as empresas também ganham diversos benefícios com a implementação da lei, como:
- cumprimento com as leis trabalhistas vigentes, evitando multas, processos judiciais e sanções administrativas;
- melhora a reputação da marca empregadora;
- ajuda a reduzir o turnover de funcionários e reter talentos;
- aumenta a produtividade, inovação e competitividade por gerar uma equipe diversificada, qualificada e motivada;
- contribui pelo desenvolvimento econômico e social do país, ao reduzir desigualdades históricas e promover a equidade de gênero.
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O papel do RH em relação à lei 14.611/2023?
O RH desempenha um papel fundamental na luta contra a desigualdade de gênero dentro das instituições.
Por isso, é importante que o setor assuma a responsabilidade de garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres e implemente medidas para promover uma mudança na cultura organizacional.
Além do RH, todos os colaboradores precisam se tornar aliados na promoção de práticas que garantam a equidade de gênero no ambiente corporativo.
Bem-estar financeiro e a lei 14.611/2023
Um dos principais objetivos da lei 14.611/2023 é garantir a igualdade salarial entre homens e mulheres que realizam trabalhos de igual valor ou exercem as mesmas funções.
Por conta disso, o bem-estar financeiro das mulheres pode ser favorecido, já que a lei assegura salários justos e dignos, sem distinção ou preconceito em relação ao gênero.
Isso permite que as trabalhadoras possam:
- lidar com despesas básicas;
- planejar o orçamento;
- investir em educação e qualificação;
- poupar para o futuro;
- realizar sonhos e aproveitar a vida.
Assim, toda empresa precisa seguir as novas diretrizes da lei 14.611/2023, se quiser promover o bem-estar financeiro das profissionais. Outra iniciativa é a oferta de benefícios corporativos que favoreçam o bem-estar de todos os colaboradores, como a plataforma com milhares de descontos da Allya.
Queremos impulsionar o RH da sua empresa a promover um ambiente de trabalho com igualdade salarial entre homens e mulheres. Lembre-se que a Allya é sua aliada na promoção do bem-estar dos colaboradores! Assine nossa newsletter e fique por dentro de todas as novidades e dicas para o RH!
