Em março de 2024, o Governo Federal sancionou a Lei 14.831/2024, a qual é responsável pela criação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental. Em mundo corporativo, onde a saúde mental tem sido cada vez mais afetada, a nova legislação visa incentivar e reconhecer empresas brasileiras que promovem ativamente a saúde mental e o bem-estar de seus funcionários.
A seguir, nós, da Allya, explicaremos melhor o que é o certificado, o que é necessário para obtê-lo e revelaremos como o lado financeiro pode afetar negativamente a saúde mental das pessoas. Confira!
O que é o Certificado para Empresa Promotora da Saúde Mental?
A Lei 14.831/2024, sancionada após a aprovação do Projeto de Lei 4.358/2023, estabelece a criação do Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental.
Essa certificação, nada mais é que uma honraria concedida pelo Governo Federal às empresas que cumprirem critérios específicos para promover a saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores.
O documento também atua como uma ferramenta importante na atração e retenção de talentos, assim como no fortalecimento da cultura organizacional.
Além de tudo isso, seguir essa lei demonstra o comprometimento da organização em busca de melhorias contínuas para a saúde mental das pessoas.
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Como obter o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental?
Para obter o Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental, as empresas devem implementar algumas ações específicas voltadas à saúde mental e que serão avaliadas.
Segundo o Governo entre as ações estão:
- Programas de saúde mental no ambiente de trabalho;
- Oferta de apoio psicológico e psiquiátrico;
- Capacitação de lideranças;
- Promoção da conscientização direcionada à saúde mental da mulher;
- Realização de treinamentos específicos que abordem temas de saúde mental;
- Promoção de ambiente de trabalho seguro e saudável;
- Combate a discriminação e assédio;
- Incentivo ao equilíbrio entre a vida pessoal e a profissional;
- Incentivo à prática de atividades físicas e de lazer;
- Promoção do desenvolvimento de metas e análises periódicas dos resultados;
- Relacionados à implementação das ações de saúde mental;
- Desenvolvimento de canal de denúncias.
Além disso, também acabará necessário divulgar regularmente as ações e políticas voltadas para a saúde mental dentro da empresa, bem como promover a transparência e prestação de contas.
Segundo o governo, uma comissão certificadora será responsável por avaliar as práticas adotadas pelas empresas candidatas inscritas.
Vale lembrar que o certificado terá dois anos de validade e precisará ser renovado após avaliação periódica.
A importância da nova lei para a saúde mental dos brasileiros
O novo Certificado Empresa Promotora da Saúde Mental destaca a relevância da saúde mental no ambiente corporativo, abordando um tema que atinge milhares de trabalhadores no Brasil.
Dados recentes da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (Anamt), publicados no Jornal da USP, apontam que cerca de 30% dos trabalhadores brasileiros sofrem com a Síndrome de Burnout. Esse distúrbio emocional é caracterizado pela exaustão extrema, estresse e esgotamento físico no trabalho.
Além disso, os transtornos mentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Brasil, segundo o Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho.
Dessa forma, a nova lei surge para estimular as empresas a adotarem práticas saudáveis que combatam o estresse e o desgaste emocional dos trabalhadores.
Além de beneficiar diretamente os colaboradores, o certificado fortalece a aplicação dos princípios ESG (Ambiental, Social e Governança), um conjunto de boas práticas cada vez mais relevantes para a reputação e sustentabilidade das empresas.
A relação da saúde mental com o estresse financeiro
O esgotamento físico e a pressão por metas, por outro lado, não são os únicos que afetam a saúde mental dos trabalhadores. Segundo pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), 56,1% dos brasileiros relatam que suas finanças são motivo de estresse familiar.
Além disso, 71% afirmam conviver com esse estresse financeiro há mais de um ano, um fator que impacta diretamente na saúde mental e nas relações interpessoais.
A pressão financeira desencadeia sintomas como ansiedade, depressão e insônia, e compromete não apenas a produtividade no trabalho, mas também afeta as relações pessoais e a qualidade de vida.
Por isso, nesse contexto, fica claro que empresas que buscam soluções que promovam o bem-estar financeiro de seus funcionários, também podem contribuir com as ações do certificado de empresa promotora da saúde mental.
👉A relação da saúde financeira e o bem-estar mental dos colaboradores!
Iniciativas que ajudam a conseguir o certificado
Para obter o Certificado de Empresa Promotora da Saúde Mental, as organizações devem seguir as diretrizes estipuladas pela Lei 14.831/2024. No entanto, veja outras iniciativas que podem contribuir para a obtenção desse certificado:
1. Implementar programas voltados à saúde mental
Implementar programas voltados à saúde mental no ambiente de trabalho é essencial para criar um espaço onde os funcionários se sintam valorizados e apoiados.
Algumas ações incluem sessões de mindfulness e meditação, espaços de descompressão e incentivo à realização de atividades físicas.
2. Acesso a apoio psicológico
Facilitar o acesso dos colaboradores a serviços de apoio psicológico é fundamental para o cuidado da saúde mental. Oferecer suporte psicológico online é uma forma de democratizar o acesso ao cuidado, especialmente em situações que dificultem o deslocamento.
Nesse sentido, a plataforma de bem-estar financeiro da Allya é uma ótima opção por oferecer descontos em diversos produtos e serviços, inclusive em terapia online.
Esse benefício corporativo auxilia os funcionários a economizarem dinheiro, cuidarem do bem-estar integral e a reduzir o estresse financeiro.
3. Campanhas de sensibilização sobre saúde mental
A realização de campanhas de conscientização é essencial para educar e envolver os colaboradores em torno da saúde mental. Palestras e workshops sobre estresse, ansiedade e autocuidado por meio de eventos educativos, são algumas opções.
Utilizar cartazes e comunicados como campanhas internas, especialmente em períodos como o “Setembro Amarelo”, ajudam a reforçar a importância de cuidar da saúde mental.
4. Prevenção à discriminação e ao assédio
Promover um ambiente de trabalho seguro e livre de discriminação é um ponto fundamental para a obtenção do certificado. Para isso, as empresas podem adotar políticas claras contra assédio no trabalho para combater qualquer tipo de comportamento discriminatório.
Workshops sobre inclusão e diversidade também são importantes para tornar o ambiente de trabalho mais leve.
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